Quem é o consumidor do Código de Defesa do Consumidor?
Consumidor é a pessoa ou organização que usa serviços ou consome produtos. O consumidor é quem paga algo para consumir bens e serviços produzidos. Como tal, os consumidores desempenham um papel vital no sistema econômico brasileiro
A mudança do nome civil para os transexuais – Dever Estatal?
É importante dar a nomenclatura correta aos indivíduos que se submetem a este tipo de cirurgia e realizam a mudança de sexo para que o seu corpo esteja alinhado como se enxergam inseridos em sociedade.
O que é o Fetichismo Jurídico?
Não é admissível que em plena era da globalização apenas um positivismo puro seja empregado na resolução dos conflitos que emanam da sociedade, não há que se articular em aplicação dos empoeirados sistemas, que despendem natureza formal e independem de critérios de mérito extrínsecos à Ordem Jurídica.
O Direito, a Moral e você com isso
A velha discussão entre direito e moral, ou melhor, quais os campos em que o Direito pode atuar livremente e quais os campos em que a moral não é influenciada ou regrada pelo direito. Atualmente, o entendimento está pacificado doutrinariamente, existindo apenas divergências a respeito da função do direito e da moral.