Quem é o consumidor do Código de Defesa do Consumidor?

CDC Código de Defesa do Consumidor

Consumidor é a pessoa ou organização que usa serviços ou consome produtos. O consumidor é quem paga algo para consumir bens e serviços produzidos. Como tal, os consumidores desempenham um papel vital no sistema econômico brasileiro

O que é o Fetichismo Jurídico?

Fetichismo Jurídico e o Tridimensionalismo de Miguel Reale

Não é admissível que em plena era da globalização apenas um positivismo puro seja empregado na resolução dos conflitos que emanam da sociedade, não há que se articular em aplicação dos empoeirados sistemas, que despendem natureza formal e independem de critérios de mérito extrínsecos à Ordem Jurídica.

O Direito, a Moral e você com isso

O que é Direito e o que é Moral?

A velha discussão entre direito e moral, ou melhor, quais os campos em que o Direito pode atuar livremente e quais os campos em que a moral não é influenciada ou regrada pelo direito. Atualmente, o entendimento está pacificado doutrinariamente, existindo apenas divergências a respeito da função do direito e da moral.